Lei nº 37/2007 de 14 de Agosto, conforme republicação dada pela lei nº 109/2015 de 26 de Agosto
Informação adicional
Dimensões (mm) | 100×150, 150×200, 200×300, 300×400, 400×600 |
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Tipo | PVC Fotoluminescente, PVC Opaco, Vinil Opaco |
Fixação | Simples (paralelo à parede), Duplo (perpendicular à parede), Duplo (suspensão no teto), Panorâmico (duplo a 45 graus) |